BR-381/MG: conheça o Subprograma de Realocação da População Residente na Faixa de Domínio

12/11/2021 – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa em paralelo às obras de duplicação da BR-381 em Minas Gerais, programas e subprogramas socioambientais para reduzir os impactos que empreendimento desse tamanho causa nas comunidades e no meio ambiente. Entre estas ações está o Subprograma de Realocação da População Residente na Faixa de Domínio.

O subprograma, executado pelo consórcio Skill-MPB Engenharia, contratado pela autarquia para a gestão ambiental no empreendimento, tem como objetivo se certificar que, nos casos de realocação da população residente na Faixa de Domínio para a execução das obras de duplicação da rodovia federal, as famílias afetadas não sofram perdas patrimoniais e de qualidade de vida, evitando conflitos e questões judiciais.

Os trabalhos para execução do subprograma são divididos em três etapas. A primeira é a abordagem inicial, onde uma equipe elabora um plano de trabalho, se realizam reuniões com as famílias e feito o cadastro social. A segunda etapa é a remoção, com criação de comissão para acompanhamento, repasse constante de informações entre a equipe de trabalho e a comissão de acompanhamento, discussões e desligamento dos serviços de água e luz dos locais para demolição. A terceira e última etapa é o assentamento definitivo. Nesta etapa final, cabe à equipe responsável pela realização do reassentamento fazer o acompanhamento das famílias em seu novo local de moradia.

O subprograma já efetuou mais de 150 mudanças de famílias. Todas essas atividades são realizadas durante o avanço das obras. Todos os programas e subprogramas socioambientais desenvolvidos nas obras de duplicação da BR-381/MG são regidos pelo Plano de Controle Ambiental (PCA), que traça ações para reduzir ou eliminar os impactos das obras no meio ambiente, nas comunidades lindeiras e para os usuários em trânsito. Esse trabalho acontece em paralelo ao avanço das obras, em todos os lotes da duplicação.